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2 - IMPOSTOS E TAXAS PAGAS NA IMPORTAÇÃO

 

1. II (Imposto sobre Importação) - calculado sobre o valor aduaneiro, com alíquotas variáveis. 

2. IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) - calculado conforme a Tabela do IPI

3. ICMS (Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços), alíquota variável segundo as alíquotas vigentes no Estado em que o desembaraço aduaneiro é procedido. 

4. PIS - Importação (Lei nº 10.865/2004) - alíquota geral de 1,65%, existindo alíquotas específicas para determinados produtos. 

5. COFINS - Importação (Lei nº 10.865/2004) - alíquota geral de 7,6%, existindo alíquotas específicas para determinados produtos. 

   

DESPESAS PORTUÁRIAS: 

- Marinha Mercante (AFRRM): 25% sobre o valor do frete internacional. Suspenso para importações do MERCOSUL 

- Sindicato dos Despachantes Aduaneiros (SDA/SDAS). 

- Armazenagens. 

- Capatazias. 

- Seguros. 

- Desova e movimentação de containers. 

- Fretes internos. 

- Serviços de liberação e assessoria. 

DESPESAS AEROPORTUÁRIAS: 

- Sindicato dos Despachantes Aduaneiros (SDA/SDAS). 

- Armazenagens. 

- Seguros. 

- Frete Interno. 

- Serviços de liberação e assessoria. 

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